Matéria atualizada em 23/11/2022 às 09:50

O Paraná tem 1,5 milhão de doses de vacina contra a covid-19 vencidas. A maior parte destes imunizantes é Astrazeneca/Fiocruz, doses que são vendidas ao Brasil atualmente no valor de R$ 34,54 segundo a Fundação Oswaldo Cruz.

Ou seja, em uma estimativa, só aqui no Paraná, o valor das vacinas vencidas é de R$51,81 milhões.

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Em entrevista exclusiva ao BandNews Curitiba Edição da Manhã o secretário estadual da Saúde, Beto Preto, disse que as doses chegaram com prazo de validade curto e que a procura pela imunização está baixa.

A secretaria informou ainda que o ministério da Saúde enviou doses acima da capacidade de aplicação dos estados.

Já o Ministério da Saúde disse que a entrega é combinada com os estados solicitantes e que as secretarias devem realizar a gestão das doses recebidas, incluindo armazenamento e distribuição. Estes imunizantes vencidos estão guardados no Cemepar (Centro de Medicamentos do Paraná) e também nos estoques municipais aguardando um estudo da Fiocruz que pode indicar uma extensão do prazo de validade.

Este estudo está previsto para sair até o final deste mês. A vacina da Fiocruz tinha uma validade, a princípio de 6 meses e este prazo já foi estendido em março deste ano para 9 meses. A fundação confirmou para a BandNews Curitiba que não há perda de eficácia durante este período estendido e é justamente esta a análise que é feita neste momento para confirmar se as doses podem ser usadas para além dos 9 meses regulamentados atualmente.

No Paraná, um acordo com os municípios determina desde dezembro do último ano que as doses são distribuídas mediante solicitação das secretarias municipais.

A secretaria estadual também disse que o Paraná seguiu o Plano Nacional de Imunização e que usou as doses para as faixas etárias determinadas pelo Ministério da Saúde em cada lote enviado ao estado, agora, no entanto, a secretaria decidiu mudar a postura, como contou Beto Preto.

A reportagem entrou em contato com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE) e o Tribunal de Contas da União(TCU), já que as vacinas estão no Paraná mas são compradas pelo executivo federal.

O TCE se posicionou sobre o assunto nesta terça-feira (22), segundo a corte, “embora a responsabilidade seja federal, a Terceira Inspetoria de Controle Externo acompanha o processo especialmente no caso do encaminhamento de alguma determinação específica do Ministério à Secretaria de Estado da Saúde, aí sim área de atuação específica da 3ª ICE”.

Já o Tribunal de Contas da União disse que existe um processo em andamento para tratar do assunto das vacinas vencidas mas que ainda não foi concluído pelo tribunal. Uma medida cautelar da corte determinou que o Ministério da Saúde adotasse ações necessárias para evitar a perda de vacinas que estavam em estoque.

Na época, junho deste ano, o Tribunal trabalhava sobre a informação de que mais de 28 milhões de doses venceriam no país nos meses de julho e agosto. Destas, 26 milhões eram da Astrazeneca, pelas quais teriam sido pagos o valor de R$ 41,83 (mais portanto do que os valores atualizados da dose) totalizando quase R$ 1,09 bilhão de reais e as outras 2 milhões de doses seriam da Pfizer, com preço de R$ 66,89 por imunizante, com valor total de R$ 128,66 milhões.

Este processo conta ainda com outras questões a respeito de má utilização de dinheiro público com relação a aventais que seriam incinerados por não se adequarem aos padrões necessários.

Se consideradas as informações de custo da dose que constam do processo, o valor dos estoques vencidos paranaenses pode chegar a quase R$ 63 milhões.

Reportagem: Amanda Yargas.