O polêmico projeto de revitalização da Orla de Matinhos, no litoral, será debatido em audiência pública marcada para quarta-feira (19). Devido à pandemia do coronavírus, o encontro ocorre no ambiente virtual. A discussão aberta para a comunidade é um passo obrigatório para o processo de licitação conduzido pelo Instituto Água e Terra. Ambientalistas e pesquisadores apontam uma série de falhas no projeto, com potencial para causar danos irreversíveis a costa paranaense.

Orçada em meio bilhão de reais, a revitalização da Orla de Matinhos foi anunciada em meio a um grande pacote de infraestrutura do Governo do Estado, com investimento total de R$ 4 bilhões. A obra também prevê o engordamento da faixa de areia e a erosão. O plano-diretor do município aponta a ocupação irregular do terreno como principal causador da erosão, mas o projeto atual não menciona este problema.

Técnicos da UFPR (Universidade Federal do Paraná), da Associação MarBrasil, da SPVS (Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental) e do Observatório de Justiça e Conservação apontam que o projeto apresentado pelo governo não passou por um estudo de impacto ambiental adequado. A pedido do Ministério Público, cientistas da UFPR elaboraram um parecer técnico. Ao passo que a conclusão do estudo é desfavorável ao atual projeto, os pesquisadores sugerem alternativas mais baratas, mais eficientes, e com menor risco ambiental para Matinhos e região.

Em nota, o IAT informou “que todos os procedimentos técnicos e jurídicos, como o licenciamento e estudo de impacto ambiental, estão seguindo os devidos ritos legais”. Segundo o Instituto, a audiência pública marcada para quarta-feira também abrirá a possibilidade para exposição de questionamentos “para posterior análise e discussão”. O IAT afirma que o processo será conduzido com transparência.

Reportagem: Angelo Sfair