Candidatos têm restrições a partir deste fim de semana
Entre as principais vedações que começaram neste sábado (06) está a presença em inaugurações de obras públicas.
Uma série de restrições aos candidatos nestas eleições passa a valer a partir deste fim de semana. Entre as principais vedações que começaram neste sábado (06) estão a presença em inaugurações de obras públicas e a veiculação de nome ou slogan em sites ou qualquer tipo de meio de informação oficial. Além disso, é proibido nomear, contratar ou exonerar servidor público, a não ser que o funcionário seja cargo comissionado ou função de confiança.
De acordo com a legislação eleitoral, órgãos da administração pública podem também ceder profissionais à Justiça Eleitoral, quando solicitado pelos tribunais eleitorais. Os funcionários ficam à disposição até 6 janeiro de 2025 (no caso dos locais que tiverem apenas o primeiro turno) e até 27 de janeiro (para as localidades que tiverem segundo turno). As eleições municipais serão realizadas no dia 6 de outubro. O segundo turno é previsto para o dia 27 de outubro. A possibilidade abrange as cidades com mais de 200 mil eleitores em que o candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, ou seja, a metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos).
Informações: Juliana Goss