Casamento de prefeito de Araucária com adolescente pode ser anulado
O matrimônio foi celebrado no dia 12 de abril pela vice-prefeita do município
O casamento do prefeito de Araucária Hissam Hussein (sem partido) com uma adolescente de 16 anos pode ser anulado. O matrimônio foi celebrado no dia 12 de abril pela vice-prefeita do município, Hilda Lukalski Seima. No entanto, ao assumir o cargo eletivo, em janeiro de 2021, a tabeliã pediu o afastamento das atividades cartorárias até o final do mandato. A Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao CNJ, abriu uma investigação nesta quinta-feira (27) para apurar o caso.
A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná (TJPR) tem um prazo de cinco dias para prestar informações sobre o casamento ao órgão nacional.
Veja mais:
O afastamento da vice-prefeita era necessário devido à incompatibilidade das atividades. Em decisão publicada nesta quinta-feira (27), o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, aponta que vice-prefeita Hilda Lukalski é suspeita de ainda exercer funções no Registro Civil das Pessoas Naturais, Títulos e Documentos Civil das Pessoas Jurídicas de Araucária. Caso a irregularidade for comprovada, o casamento pode, inclusive, ser anulado.
Em nota, a Secretaria Municipal de Comunicação Social informou que a vice-prefeita está afastada da função de Oficial do Cartório de Registros Civis da Comarca de Araucária desde janeiro de 2017. Segundo a prefeitura, o afastamento respeita a incompatibilidade do cargo eletivo com o de tabeliã. No entanto, a nota não explica porque Hilda Lukalski, mesmo afastada do cargo, oficializou o matrimônio.
Este é mais um desdobramento do polêmico casamento de Hissam Hussein, que tem 65 anos, com uma menina de 16 anos. Embora o casamento de um idoso com uma adolescente, por si só, não seja considerado crime, também há suspeitas de nepotismo. No mesmo mês em que se casou com a garota, Hissam nomeou e mãe e a tia dela para cargos na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Ambas foram exoneradas na quarta-feira (26) após a repercussão negativa do caso.
Em outras frentes, o casamento também é investigado pelo Ministério Público, que confirmou ter “aberto procedimentos” para apurar o matrimônio. Por envolver uma menor de idade, as investigações correm em sigilo. Por isso, o órgão não detalhou quais são os procedimentos, em quais datas eles foram abertos e quais são os possíveis crimes estão em apuração.
Informações: Angelo Sfair