Caso Daniel: quarto juiz pede afastamento da ação
Guilherme Moraes Nieto justificou a decisão por ‘motivos de foro íntimo’
O juiz Guilherme Moraes Nieto se declarou suspeito e pediu para deixar a ação penal do jogador Daniel Corrêa Freitas. Ele é o quarto magistrado a se afastar do caso. Nieto justificou a decisão por ‘motivos de foro íntimo’. Ele foi designado como juiz do caso na última quinta-feira (27) e o pedido de afastamento ocorreu dois dias depois.
Apesar da recorrência nesse caso, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) afirma que é um procedimento padrão os juízes serem designados e solicitarem o desligamento. O advogado criminalista Vinicios Cardozo explica que a declaração ocorre quando há dúvida sobre a imparcialidade do magistrado no processo.
Para Cardozo, a declaração de suspeição demonstra transparência e ética no sistema judiciário, já que preserva a confiança da sociedade no processo judicial. Já sobre a justificativa de ‘foro íntimo’, o advogado detalha que se trata de uma convicção interna do juiz a capacidade de julgar o caso.
Agora, o Tribunal de Justiça do Paraná deverá nomear um novo juiz para a ação penal. Em outubro deste ano, o caso completou cinco anos. O jogador foi encontrado morto em uma área rural de São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.
Sete pessoas são acusadas de envolvimento no crime: Edison Brittes Júnior, Cristiana Brittes, Allana Brittes, Davivd Willian Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Ygor King e Evellyn Brisola. Dois réus seguem presos e respondem por homicídio triplamente qualificado, ocultação do cadáver, corrupção de menor e coação no curso do processo.
Reportagem: Mirian Villa