Cofres públicos economizaram mais de R$ 1,25 bilhão, afirma TCE-PR
Cálculo é fruto de fiscalização do Tribunal e referente a 2023
Os cofres públicos economizaram mais R$ 1,25 bilhão em 2023, segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR). O volume de recursos é 36% superior ao registrado em 2022 (quando o valor somou aproximadamente R$ 923 milhões) e 60% maior que o de 2021, ano em que o levantamento começou a ser realizado, que registrou um volume de R$ 784 milhões. Os números que fazem parte da fiscalização do TCE.
Para o cálculo foram consideradas quatro categorias de benefícios. São elas: Proposta de Benefício Potencial refente aos benefícios identificados pelo Tribunal que ainda não foram apreciadas pelos colegiados; Benefício Potencial que são aqueles processos que já tiveram o mérito julgado pelos conselheiros, mas a decisão ainda depende de cumprimento; Efetivação de Benefício Potencial que ocorre, excepcionalmente, quando o benefício efetivo é identificado durante a execução da ação de controle, por iniciativa dos gestores e antes da decisão do Tribunal; e o Benefício Efetivado, já concretizado.
O valor total de recursos públicos fiscalizados pelo TCE-PR em 2023 somou R$ 26,4 bilhões. Desse montante, 81% (R$ 21,5 bilhões) são relacionados ao processo de desestatização da Companhia Paranaense de Energia (Copel). Os benefícios obtidos (exatos R$ 1.255.679.883,23) representam 4% do total fiscalizado no ano. Entre 2021 e 2023, o volume total de recursos fiscalizados pelo Tribunal superou R$ 36 bilhões.
Informação: Leonardo Gomes