O ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino da Silva, deve pedir nesta semana ao Tribunal de Justiça do Paraná, um juiz exclusivo para resolver impasses jurídicos entre o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e a empresa Araupel, sobre a posse de terras em Quedas do Iguaçu, Sudoeste do Paraná.

Em segunda reunião na sede do Incra em Curitiba, a Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo deve ouvir nesta terça-feira (12) representantes da Araupel para pedir colaboração no processo de apaziguamento da região. Hoje (segunda) à tarde, foram ouvidos representantes do MST, da Polícia Militar, e do Incra.

O superintendente do Incra no Paraná Nilton Bezerra Guedes afirma que duas decisões judiciais em primeira instância já determinaram que a área de 33 mil hectares pertence à União.

Os processos são referentes à fazenda Rio das Cobras. Outro, referente à fazenda Pinhal Ralo ainda tramita sem decisão. A Araupel recorreu das duas decisões favoráveis ao Incra. Os membros da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo acreditam que a tensão na região deve terminar assim que o Tribunal de Justiça julgar os processos.

O Incra já afirmou que as áreas da União devem ser destinadas à reforma agrária. Após um acordo, a preocupação da procuradora Eloisa Helena Machado, da Procuradoria de Direitos Humanos do Ministério Público Federal, é de que a Araupel continue recorrendo após a decisão em segunda instância.

Em reunião fechada com o ouvidor e o superintendente do Incra, representantes do MST pediram a presença da Força Nacional na região Sudoeste. O movimento também pediu agilidade nos processos de desapropriação de terras de devedores, griladas ou com títulos inválidos. Um levantamento do Incra reuniu 100 mil hectares de terras nessa situação no Paraná.

Segundo o Incra, quase não há terras improdutivas no estado. O Paraná tem aproximadamente 19 mil famílias de agricultores sem-terra. Na região de conflito, em Quedas do Iguaçu, são 2,5 mil famílias.

O MST já se comprometeu a permitir que funcionários da Araupel tenham acesso às áreas ocupadas para retirar as árvores plantadas.

O efetivo da Polícia Militar foi reforçado na região, mas ainda mantém distância das áreas de ocupação. O coronel Valdir Carvalho sugeriu que o acordo discutido garanta a livre circulação da polícia entre os acampados.

A polícia recebeu relatos de que pessoas armadas têm dado tiros para o alto, em equipamentos e outras situações, para intimidar um ao outro, tanto do lado da Araupel quanto do MST. Assim que o acordo tiver fechado, o coronel pretende fazer uma operação de desarmamento.

A ação ainda não foi feita por envolver milhares de pessoas, o que exigiria um contingente muito grande.

Um consenso na reunião de hoje (segunda) é de que o conflito é causado pela demora em uma decisão definitiva quanto aos assentamentos e posse das terras. O desembargador Gercino da Silva disse que vai pedir um juiz exclusivo para agilizar os processos.

A vinda da Comissão para mediar o conflito foi designada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Nesta terça-feira, representantes do Ministério da Justiça, da Polícia Federal, da Força Nacional, e da Agência Brasileira de Inteligência devem participar da segunda reunião, agora com representantes da Araupel.

Uma reunião também deve ocorrer em Quedas do Iguaçu, para envolver as autoridades locais, como Ministério Público Estadual e Polícia Civil. A mobilização das autoridades é consequência do recente caso de violência na região.

Na quinta-feira (7) passada, os sem-terra Vilmar Bordim e Leomar Bhorbak, foram mortos por policiais. Seis integrantes do MST ficaram feridos na ação. Policiais militares e um grupo de funcionários da Araupel entraram em confronto com os sem-terra.