Os vereadores da capital paranaense discutem um projeto de lei que prevê a criação de um Conselho Municipal da Diversidade Sexual. A votação acontece na sessão desta segunda-feira (13). A iniciativa, que partiu da prefeitura, busca ampliar a defesa e a promoção dos direitos da população LGBTQIA+. A vereadora Giorgia Prates (PT), que é defensora dos direitos da população lésbica e líder da bancada de oposição, afirma que a criação do conselho seria um marco para o combate à homofobia na cidade.

A proposta foi encaminhada para a análise do Legislativo em março de 2022. Desde outubro do ano passado o projeto aguardava a inclusão na pauta do dia. Os conselhos municipais têm a função de formular e propor diretrizes de ações governamentais voltadas à promoção dos direitos e da cidadania de determinado público. Neste caso, o grupo fica responsável por acompanhar a execução do Plano Municipal de Políticas da Diversidade Sexual, fiscalizar o orçamento destino à área, auxiliar na criação de leis e encaminhar denúncias.

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Outro objetivo é combater a discriminação e a violência contra a população LGBTQIA+ em Curitiba. É o que afirma o líder o Executivo na casa, o vereador Píer Petruzzielo (PP).

Se aprovado, o projeto retorna para o segundo turno nesta terça-feira (14). O órgão terá dez conselheiros titulares, com mandato não remunerado e duração de dois anos.

Reportagem: Larissa Biscaia