A decisão sobre a aplicação de multa para o abandono de cabos em postes de Curitiba foi adiada para setembro deste ano. O adiamento foi confirmado na sessão plenária da Câmara Municipal de Curitiba realizada nesta terça-feira (18).

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O projeto do vereador professor Euler (MDB) pretende alterar o Código de Posturas de Curitiba, com um prazo de 180 dias para que as empresas que utilizam os postes do município realizem o alinhamento, fixação ou remoção de equipamentos, fios, cabos e fibras ópticas inutilizadas, além de outros materiais que possam estar instalados de forma inadequada nos postes.

No projeto, caso a empresa não cumpra o prazo estipulado, poderá receber uma multa de até dois salários mínimos, com possibilidade de dobrar o valor, caso não haja regularização em tempo hábil. A proposta revoga a lei municipal 15.705/2020, que determina “a remoção de dispositivos inservíveis dos serviços de telecomunicações e de distribuição de energia elétrica dos locais públicos”, de autoria de Bruno Pessuti (Pode).

O vereador Euler entende que as empresas deixaram de cumprir a lei, já que não há uma penalização.

Umas das soluções apresentadas na sessão, foi o enterramento dos cabos inservíveis. Para o vereador Bruno Pessuti, autor da lei municipal que está vigente, obrigar a Copel, por exemplo, a enterrar os cabos em desuso, iria gerar um custo para os cofres públicos do município ou para o cidadão na tarifa final da conta de energia elétrica.

Representantes da Copel participaram da sessão na Câmara dos Vereadores. De acordo com o gerente técnico de compartilhamento de estruturas da Copel, Fabrício Salmazo, a companhia só pode fazer o corte da fiação em caso de risco claro à segurança na via. Ele destaca que a retirada de cabos e equipamentos inutilizados é das operadoras e provedoras telefônicas.

O pedido de adiar a votação por 50 sessões partiu do líder do governo, o vereador Tico Kusma (PSD), para poder aguardar uma nova resolução das agências de Telecomunicações (Anatel) e de Energia (Aneel) sobre o uso compartilhado dos postes, que está programada para o segundo semestre deste ano.

Reportagem: Leo Coelho