Defensoria Pública aponta para facilidade de soluções extrajudiciais
Divórcio, pensão alimentícia e guarda podem ser resolvidos de maneira simplificada
Casos da área da Família e Sucessões, Registros Públicos e situações da área Cível e Fazenda Pública podem ser resolvidas de maneira extrajudicial pela Defensoria Pública do Paraná. Com prazo de 400 a 500 dias para o julgamento de casos como divórcio litigioso e despejo, a resolução simplificada pode poupar tempo. O levantamento faz parte do diagnóstico Justiça em Números, divulgado no não passado pelo Conselho Nacional de Justiça.
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Algumas das possibilidades de resolução sem o envolvimento da Justiça são: divórcio, pensão alimentícia, guarda, reconhecimento de paternidade e inventário, retificação de prenome e gênero, despejo, dívidas, negativas de planos de saúde, vagas em creche e até medicamentos que a pessoa não possa pagar e que o estado não fornece. As exceções são situações da área Criminal, Execução Penal, Infância Infracional e Violência Doméstica.
Reportagem: Larissa Biscaia