Deltan ganha 20 mil seguidores e R$130 mil via PIX
Ex-procurador foi condenado pelo STJ a indenizar Lula em R$ 75 mil pelo Caso PowerPoint
Um dia após ser condenado pelo STJ a indenizar Lula em 75 mil reais, o ex-procurador da República Deltan Dallagnol comemorou o ganho de 20 mil novos seguidores em uma rede social. Ele também afirma que, em 24 horas, recebeu doações que totalizam mais de 130 mil reais, via PIX.
O ex-coordenador da Lava Jato em Curitiba disse que vai repassar o dinheiro para instituições filantrópicas caso reverta a condenação. Por maioria de votos, na terça-feira (22), a Quarta Turma do STJ sentenciou Dallagnol a indenizar Lula pela entrevista coletiva do PowerPoint. Os magistrados entendem que o ex-procurador extrapolou os limites da função para desqualificar e ferir a honra do acusado.
No recurso apresentado ao Superior Tribunal de Justiça, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedia uma indenização de 1 milhão de reais. O valor foi reconsiderado durante o julgamento. Os integrantes da Quarta Turma do STJ condenaram Dallagnol a pagar 75 mil reais para o petista. Com a correção monetária, o valor chega a 100 mil, podendo dobrar considerando o custo processual e a cobrança de honorários advocatícios.
A indenização está ligada ao episódio do PowerPoint, apresentado durante uma coletiva de imprensa, em setembro de 2016, convocada pela força-tarefa Lava Jato para apresentar a denúncia relaciona ao caso Triplex do Guarujá. Na ocasião, foi apresentado o emblemático slide em que o nome de Lula aparece no centro, rodeado por palavras como “mensalão”, “petrolão”, “perpetuação criminosa no poder”, “enriquecimento ilícito”, entre outras. Durante a coletiva de imprensa, Deltan Dallagnol também se referiu ao ex-presidente como “maestro” e “comandante” do esquema criminoso investigado na Operação Lava Jato.
Os ministros do STJ apontam que o ex-procurador feriu direitos de personalidade do ex-presidente, considerando a ampla repercussão das falas em diversos meios de comunicação. Dessa forma, Dallagnol exerceu um juízo de culpa antes mesmo do início da ação penal. Além disso, as acusações feitas na coletiva de imprensa sequer faziam parte da denúncia formal apresentada à Justiça.
Reportagem: Angelo Sfair