Dez distribuidoras e 80 postos de combustíveis foram notificados pelo Procon do Paraná, desde o último reajuste no preço dos combustíveis praticado pela Petrobrás. Os comunicados exigem das empresas uma justificativa pelo aumento no preço dos produtos, logo após o anúncio do reajuste pela estatal do petróleo.

Os novos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha passaram a valer apenas no dia 10 de março, mas já no dia 9, quando o reajuste foi anunciado, muitos postos do Paraná já vendiam os combustíveis a preço novo.

A diretora do Procon do Paraná, Claudia Silvano, diz que as notificações exigem dos postos a prova de que não reajustaram os preços de forma abusiva.

Após o recebimento das notificações, as empresas têm 10 dias úteis para apresentar os documentos solicitados pelo Procon. Se o órgão identificar qualquer indício de abusividade nos preços, um processo administrativo é instaurado. Esse procedimento pode resultar em multas ao empresário, que podem chegar a R$ 11 milhões.

As notificações aos postos e distribuidoras de combustíveis foram emitidas após diversas denúncias formalizadas por consumidores do estado. A advogada e doutora em direito do consumidor, Andreza Baggio, reafirma a importância da reclamação, sempre que o cliente estiver diante de um abuso de preço.

No Procon do Paraná, as denúncias podem ser realizadas pelo site, no endereço: procon.pr.gov.br. O consumidor pode, ainda, esclarecer dúvidas ou solicitar orientações pelo Disque Procon. O serviço atende em horário comercial pelo número 0800 041 1512.

Por David Musso.