O Programa Desenrola Brasil passa a renegociar dívidas de até R$20 mil a partir de hoje (segunda-feira, 20). Os débitos de R$ 5 mil a R$ 20 mil vão poder ser refinanciados até 30 de dezembro. Após esse prazo, os descontos serão mantidos, mas a dívida só poderá ser quitada à vista.

A primeira fase do programa é destinada para renegociações de devedores com com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). As dívidas que podem ser renegociadas são bancárias, como cartão de crédito, e as contas atrasadas de outros setores, como energia, água e comércio varejista.

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Desde o início de outubro, a Faixa 1 do Desenrola renegocia dívidas de até R$ 5 mil. E o aumento do valor para renegociar estava previsto na portaria que regulamenta o programa. Se após os 40 primeiros dias, sobrassem recursos no Fundo Garantidor de Operações (FGO), que é o fundo do Tesouro Nacional que cobre eventuais calotes de quem aderir à renegociação, o refinanciamento seria ampliado para débitos de até R$ 20 mil.

Para acessar a plataforma de renegociação, o consumidor precisa ter cadastro no Portal Gov.br, com conta nível prata ou ouro e estar com os dados cadastrais atualizados. O Desenrola abrange dívidas negativadas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.

Reportagem: Francine Lopes