Edital de credenciamento de catadores pode ser impugnado
Ministério Público do Trabalho revisa o documento para conferir eventuais irregularidades
Em busca de eventuais irregularidades, o Ministério Público do Trabalho vai revisar o novo edital de credenciamento das associações e cooperativas de catadores e catadoras, em Curitiba. Os representantes do setor questionaram as novas exigências apresentadas pela prefeitura. O repasse de verbas é o principal ponto de desacordo. É o que destaca a representante do Movimento Nacional de Catadores de Recicláveis, Roselaine Ferreira.
O setor ainda está em diálogo com o Executivo municipal, mas ainda considera a possibilidade de uma greve.
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O Ministério Público do Trabalho realizou uma reunião com os catadores e catadoras, na tarde de quarta-feira (24), para entender os questionamentos. A Prefeitura de Curitiba fechou um acordo com a Votorantim Cimentos, em Rio Branco do Sul, para que os catadores levem os rejeitos, que são jogados no lixo orgânico, para a queima na empresa. A procuradora regional do Trabalho, Margaret Matos de Carvalho, questiona a segurança ambiental do processo.
A partir da Política Nacional de resíduos Sólidos, a procuradora pretende impugnar algumas das cláusulas do edital.
Questionada pela reportagem, a Prefeitura afirma que as reivindicações são analisadas.
“Os representates dos catadores foram recebidos, em reunião na Secretaria Municipal do Meio Ambiente na tarde de quinta-feira (25/1). As reivindicações deles estão sendo analisadas e algumas já serão atendidas.”
Reportagem: Larissa Biscaia