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Energia elétrica e bebidas alcoólicas podem ficar mais caras; entenda
Impacto pode vir a partir de projeto protocolado pelo governo estadual na Assembleia Legislativa
Foto: Pixabay
O consumo de produtos e serviços como energia elétrica, água mineral e bebidas alcóolicas deve ficar mais caro no Paraná. O impacto pode vir a partir de projeto de lei protocolado pelo governo estadual na Assembleia Legislativa que pretende aumentar a alíquota do ICMS para esses e outros itens. A alta proposta é em média de 0,5%. No caso da água mineral e artefatos de joalheria, por exemplo, a alíquota passaria de 17% para 17,5%. A energia elétrica sofreria um aumento de 1 porto porcentual: de 18% para 19%. Por outro lado, o gás natural deve ter uma redução expressiva de 18% para 12%.
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Esse é o único item da lista com alguma queda. Segundo o governo, a ideia é incentivar o desenvolvimento da atividade industrial no Paraná – que utiliza o gás natural em abundância nos parques fabris. O economista Lucas Dezordi explica que na prática os contribuintes como um todo, inclusive os que não têm ligação com a indústria, pagarão a renúncia fiscal e consequentemente os benefícios para o setor.
Além de propor a mudança do ICMS sobre produtos específicos, o Estado também solicita a alteração na alíquota modal, de 19% para 19,5%. O governo propõe ainda mudanças no regime tributário aplicável ao IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores). A ideia é aumentar de 3% para 6% o desconto concedido para o pagamento integral e antecipado do imposto.
No projeto, o Governo do Paraná alega que precisa aumentar a arrecadação do ICMS frente a redução da alíquota do gás natural e, ainda, por conta da proposta de aumento de desconto do IPVA. Como justificativa, o Paraná cita, também as alterações ICMS por lei complementar de 2022, que impediu o estado de arrecadar tributos sobre combustíveis, e que proibiu também aplicação de alíquotas superiores à alíquota padrão do ICMS (17% ou 18%).
Se todas as mudanças propostas no projeto foram aprovadas, de acordo com o Estado, o impacto líquido aos cofres públicos deve ser de R$ 194 milhões em 2024. Antes de ir para votação em plenário, o texto precisa ser discutido na Comissão Constituição e Justiça (CCJ) e em outras comissões temáticas.
Confira as alterações propostas:
- Gás natural: de 18% para 12%;
- Energia elétrica, exceto eletrificação rural: de 18% para 19%;
- Água mineral e bebida alcóolica: de 17% para 17,5%;
- Artefatos de joalheria e ourivesaria: de 17% para 17,5%;
- Produtos de tabacaria: de 17% para 17,5%.
Reportagem: Leonardo Gomes
