Evangélico pode ficar sem recursos do Hospsus

hospital+evangélicoO Hospital Evangélico de Curitiba pode ficar de fora do Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná (o Hospsus). O Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de liminar da Sociedade Evangélica Beneficente, que é a mantenedora do Hospital. O pedido agora deve ser analisado pela Primeira Turma do STJ. A entidade não concordou com a documentação exigida pelo Tribunal de Contas do Paraná, para que o convênio com o governo do Estado fosse formalizado, e entrou com o mandado de segurança. O Tribunal de Justiça do Paraná considerou a exigência legal e negou o pedido do Evangélico, que então recorreu ao STJ. Na decisão, o Ministro Felix Fischer entendeu que não há urgência que justifique a liminar, e por isso indicou que o recurso seja analisado pela primeira turma do Superior Tribunal de Justiça, que ainda está em recesso. O Hospital Evangélico presta um milhão e meio de atendimentos por ano, 90% deles através do SUS. Se não formalizar o convênio, o Hospital vai ficar sem acesso aos recursos do Programa de Apoio.

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