Um movimento cultural pede adequações na aplicação da Lei Aldir Blanc no Paraná. O movimento S.O.S Cultura defende que o uso dos recursos foi distorcido no estado e que deveria ser aplicado em bolsas, ao invés de editais. A Superintendência de Cultura do Paraná afirma que tentou aprovar a bolsa, mas que a proposta não é compatível com o estabelecido pela Lei.

A Lei Federal Aldir Blanc e foi criada para combater os efeitos da pandemia entre os trabalhadores da cultura que não se enquadraram nos pré-requisitos para o auxílio emergencial. Ela disponibiliza recursos federais, repassados a estados e municípios, que têm autonomia para destinar o valor às inciativas culturais e artistas. No Paraná, ela foi aplicada em editais para trabalhos culturais, com pagamento imediato.

A atriz e representante do SOS Cultura, Verônica Rodrigues, considera os editais excludentes e defende que a lei, por ser emergencial, deveria ser aplicada em bolsas financeiras.

Para o movimento, a bolsa é a única alternativa válida de uso dos recursos.

A Superintendente-geral de Cultura do Paraná, Luciana Casagrande Pereira, afirma que a proposta da bolsa foi apresenta a diversos órgãos do estado, mas não é compatível com o estabelecido pela Lei.

A Lei Aldir Blanc prevê ações assistenciais e de fomento. A superintendente-geral explica que o estado precisa agir dentro do previsto.

Os editais de incentivo à cultura costumam funcionar com cartas de crédito. Se o projeto for aprovado, os artistas pedem que empresas privadas financiem. Em contrapartida, as empresas têm desconto no Imposto de Renda.

No caso da Lei Aldir Blanc, o dinheiro veio direto do Governo Federal, os editais foram feitos e os aprovados não precisaram pedir para empresas.

Reportagem: Larissa Biscaia