Governo lança canal de denúncias para preços de combustíveis
Valores abusivos podem ser informados diretamente à Secretaria Nacional do Consumidor
Para garantir a transparência e assegurar o direito dos consumidores, o Governo Federal lançou um canal de denúncias específico para casos de preços abusivos nos postos de combustíveis. Com a ferramenta, o motorista pode registrar as reclamações diretamente à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). De maneira online, a iniciativa surge como resposta à nova política de prelos da Petrobras, que levou a uma redução inicial dos valores dos combustíveis às distribuidoras.
Com a abertura do canal de denúncias, a Senacon pretende investigar eventuais práticas abusivas e aplicar sanções, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Após a queda no preço da gasolina neste mês de maio, o combustível deve voltar a subir a partir do dia 1° de junho. Isso porque entra em vigor a alíquota única e fixa do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que estabelece a cobrança de R$ 1,22 por litro de gasolina em todo o território nacional. Atualmente, a taxa cobrada no Paraná é de R$ 1,01.
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De acordo com o relatório semanal da Agência Nacional do Petróleo, feito entre os dias 13 e 20 de maio, o curitibano paga, em média, R$ 5,61 por litro de gasolina comum. O valor da aditivada é de R$ 5,84. Já o óleo diesel chega às bombas no valor médio de R$ 5,13 e o diesel S10 por R$ 5,33.
Por: Larissa Biscaia