Governo revoga decreto que limitava a carga horária para contratação de docentes temporários em universidades
A Universidade Estadual de Londrina (UEL) e a Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro) decidiram retomar as aulas nessa terça-feira (20). As duas instituições tinham paralisado as atividades por causa de um decreto do governo do Estado que limitava a contratação da carga horária de docentes temporários das instituições. A decisão de voltar as aulas foi tomada após o anúncio do governo da revogação do decreto.
Segundo a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI) um novo decreto foi publicado nessa segunda-feira autorizando a contratação da mesma carga horária do ano passado, o que soma 55 mil horas. O secretário da pasta, João Carlos Gomes, afirma que a decisão publicada na sexta-feira já previa uma possibilidade de revisão.
A decisão inicial autorizava a contratação de um índice de horas de docentes temporários entre 20% e 50% abaixo do pedido pelas universidades. A reitora da UEL, Berenice Jordão, chegou a afirmar à BandNews que havia pedido mais horas para 2018 em relação a 2017. Como o novo decreto autorizou apenas a mesma quantidade em relação ao ano passado, a universidade ainda ficaria com um déficit de profissionais.
A vice-governadora Cida Borghetti também se pronunciou com relação ao assunto. Ela disse que o governo atendeu a reivindicação das universidades e já foi editado um novo decreto.
A SETI, no entanto, acredita que com a nova medida já seja possível, pelo menos, iniciar as atividades na UEL. O novo decreto foi publicado nessa segunda e segundo a SETI passa a valer imediatamente. A secretaria afirma que outras universidades que precisem de ajustes na carga horária para este ano devem procurar a pasta para resolver a situação.