O Ibama aplicou dois autos de infração ao Instituto Água e Terra por conta das obras que envolvem a restinga na Orla de Matinhos, que somam R$ 835 mil e 500 reais. Segundo o Ibama, os autos foram emitidos no dia 26 de julho porque o IAT desrespeitou a determinação de prudência na retirada da vegetação e de recomposição da restinga com plantas nativas.

Apesar dos autos serem emitidos há mais de 3 semanas, o IAT disse que ainda não recebeu notificações sobre eles. Já o Ibama informou que os autos foram enviados por AR, serviço digital dos Correios para comprovar a entrega de um objeto ao destinatário, e que não recebeu retorno dos Correios.

O primeiro, no valor de R$ 580 mil e 500 porque o IAT não seguiu duas condicionantes do licenciamento ambiental na readequação das áreas de restinga. São elas: a prudência na retirada da vegetação, com medidas que compensassem ou diminuíssem o impacto desta mudança, e também a retirada e erradicação de espécies exóticas na área de preservação permanente.

Esta multa também foi aplicada ao Consórcio Sambaqui, empresa responsável pela execução do projeto da Orla de Matinhos. A segunda multa é de 255 mil reais e se refere a disseminação de uma espécie exótica, a Clusia fluminensis, na área de recomposição da restinga.

Veja mais:

• Treze atletas curitibanos são convocados para os Jogos da Juventude

De acordo com José Luiz Scroccaro, coordenador da revitalização da Orla de Matinhos por parte do IAT, a colocação da Clusia que tem origem no Rio de Janeiro, foi feita para proteger a área, já que os visitantes não estavam respeitando o isolamento do local.

Ele disse que a espécie foi escolhida pela disponibilidade e semelhança com a espécie nativa.

Apesar disso, a forma como o assunto tem sido tratado pelo órgão paranaense preocupa especialistas no assunto. A bióloga Marcia Marques, professora de Ecologia e Conservação da UFPR, explica que a ação pode afetar a vegetação nativa.

A restinga tem papel fundamental na preservação da área costeira, não apenas na preservação ambiental, mas inclusive da área construída da orla, segundo a professora.

Segundo o IAT a obra segue nas partes que não se referem a restinga. Macrodrenagem, microdrenagem, urbanização, guias de correntes, entre outras. Com taxa de execução de mais de 80%. Em relação ao plantio de restinga a obra foi 68,8% concluída. O IAT tem três licenças em relação à vegetação, no Morro do Boi e do Balneário Praia Grande à Flórida estão embargadas. Já a do Canal da Avenida Paraná está valendo.

Reportagem: Amanda Yargas