ICMS: setor produtivo critica aumento do combustível no Paraná

 ICMS: setor produtivo critica aumento do combustível no Paraná

Foto: Divulgação/TCE-PR

O repasse do ICMS para combustíveis aumenta os custos da cadeia produtiva do Paraná e deve refletir em preços mais altos para o consumidor. Embora as alíquotas não tenham sido alteradas, a atualização das bases de cálculo acarreta no aumento de 7 centavos no preço do litro da gasolina, e de mais de 2 centavos no custo do óleo diesel. No final de semana, o governo Ratinho Junior tinha afirmado que não permitiria o aumento do ICMS. O repasse válido a partir de hoje (16) surpreendeu o setor produtivo paranaense.

A Federação da Agricultura do Paraná disse que o repasse reflete em aumento do custo de produção, aumentando a carga tributária e criando dificuldades para os agricultores paranaenses, sobretudo os pequenos produtores.

O setor de transportes também criticou a variação do ICMS. O presidente da Fetranspar, coronel Sérgio Malucelli, afirma que o governo deveria reavaliar a questão:

Segundo o Paranapetro, que representa revendedores de combustíveis, as companhias distribuidoras repassaram o aumento de imediato para os postos. Ainda segundo o sindicato, nos últimos 75 dias, a arrecadação de ICMS com a gasolina aumentou mais de 12%. No início do ano, o Paraná arrecadava pouco mais de R$ 1,23 por litro, e agora já arrecada quase R$ 1,39.

Em nota a Secretaria de Estado da Fazenda rechaçou o termo “aumento”, explicando que se trata de uma repercussão do aumento do preço médio das bombas.

Segundo a pasta, o PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final) é um indicador técnico, e não caberia à administração estadual “aumentar” ou “diminuir” o valor. Apesar desta justificativa, oito estados brasileiros decidiram não repassar o PMPF deste mês, considerando a crise sanitária e econômica, além de outras variáveis, como o câmbio desfavorável e os aumentos da Petrobras.

Reportagem: Angelo Sfair

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