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Imposto de Renda: como fazer declaração de uma pessoa falecida

O prazo para declaração do imposto de renda vai até dia 31 de maio

 Imposto de Renda: como fazer declaração de uma pessoa falecida

Foto: Juca Varella/Agência Brasil

A perda de uma pessoa pode gerar dor e luto, mas também pode trazer  burocracias como declarar renda. A declaração de espólio são os bens, direitos e obrigações da pessoa falecida e deve ser feita no ano seguinte ao falecimento. 

Existem três tipos de declaração de espólio: a inicial, referente ao ano-calendário do falecimento, a intermediária, feita no ano seguinte, e a final correspondente à decisão judicial à partilha. 

O professor do Centro Universitário Federal (UDF) Deypson Carvalho fala mais sobre essa declaração.

Caso não tenha iniciado o inventário a declaração pode ser apresentada pelo cônjuge, meeiro (quem possui metade dos bens do falecido), sucessor de qualquer título ou por representantes dele. Após o início do inventário, a declaração deve ser apresentada pelo inventariante. 

Deypson explica como funciona em caso de falecimento da pessoa que tenha o direito à restituição do Imposto de Renda. 

A declaração do Imposto de Renda pode ser feita até dia 31 de maio.

Informação: Olivia Marques, com supervisão de Ricardo Pereira

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Olívia Marques

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