O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) condenou recentemente duas famílias a pagarem indenização em decorrência de abusos no processo de adoção. Um casal de Curitiba teve a adoção negada em 2023 após suspeita de terem violentado verbal e psicologicamente duas crianças, que tinham 9 e 10 anos. Eles foram condenados pelo TJPR a pagarem uma indenização às vítimas de cerca de R$30 mil.

A promotora de Justiça Fernanda Garcez comemora a decisão, que condena os maus tratos cometidos.

Na época, as crianças foram retiradas da guarda, voltaram ao abrigo e depois foram adotadas por outras pessoas. O presidente da ONG Reencontro adoção consciente, Marcelo dos Santos, explica que é necessário que antes de entrar no processo, os interessados reflitam com seriedade sobre o assunto.

Em outro caso recente, a Justiça paranaense determinou que um casal pague quase R$38 mil de indenização após desistir de um processo de adoção de um menino de 10 anos. A família conviveu com a criança por quatro meses e alegou episódios de desobediências e falta de afetividade pela criança.

O casal chegou a abandonar o menino sozinho no Fórum, sem explicar o que estava acontecendo. Após o episódio, o menino retornou ao acolhimento e passou a sofrer com crises de ansiedade, agressividade e sentimentos de abandono e autodepreciação. 

No Paraná, 705 crianças e adolescentes esperam para ter uma família, de acordo com o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. No Brasil, 5.683 crianças e adolescentes aguardam na fila.

Reportagem: Brenda Niewiorowski