Justiça marca para junho interrogatório de Richa em dois processos da Quadro Negro

 Justiça marca para junho interrogatório de Richa em dois processos da Quadro Negro

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Está marcado para a primeira quinzena de junho, o interrogatório do ex-governador Beto Richa em duas ações penais da Operação Quadro Negro, que apura desvios de recursos da Secretaria de Educação do Paraná. A suspeita é de que, durante a gestão de Richa, cerca de 20 milhões de reais tenham deixado de ser investidos na construção e reforma de escolas públicas.

Em um dos processos, Richa é réu pelos crimes de corrupção passiva e por obter vantagem indevida em contrato de licitação. De acordo com a denúncia, duas escolas públicas de Guarapuava, na região central do Paraná, teriam sido alvo de um esquema criminoso que deixou um prejuízo de mais de um milhão e meio de reais aos cofres do estado. No outro processo, Richa é acusado formalmente de corrupção e organização criminosa. Conforme o Ministério Público do Paraná, o ex-governador chefiava a quadrilha e seria, também, o principal beneficiário do esquema.

As audiências de instrução e julgamento, nas duas ações penais, foram marcadas pelo juiz substituto José Daniel Toaldo, nesta quarta-feira (22). A previsão é que Richa seja interrogado, nos dois processos, entre os dias 08 e 10 de junho. Em junho do ano passado, uma portaria do Tribunal de Justiça do Paraná realocou juízes substitutos. Isso fez com que as ações contra Richa, nas operações Quadro Negro e Rádio Patrulha, deixassem de ser presididas pelo juiz Fernando Fischer. A troca motivou a defesa do ex-governador a procurar os tribunais superiores. As contestações no STJ e no STF não prosperaram.

Ao todo, Richa é réu em quatro ações penais decorrentes da Operação Quadro Negro. A defesa do ex-governador vem afirmando que Richa não cometeu irregularidades, que está à disposição da Justiça, e que a aguarda a absolvição. Em setembro, o ex-diretor da Secretaria de Educação recebeu pena de 25 anos, em regime inicial semiaberto. A primeira sentença de processos decorrentes da Operação Quadro Negro condenou Maurício Fanini e outras onze pessoas.

Em novembro, o ex-diretor da Secretaria de Educação firmou acordo de colaboração com o Ministério Público do estado e afirmou que o dinheiro desviado das escolas serviu para abastecer campanhas eleitorais de Richa. Fanini foi quem apontou o ex-governador como principal beneficiário do esquema de corrupção. A defesa de Richa tem dito que o delator mente, com o objetivo de obter os benefícios do acordo de colaboração. A Operação Quadro Negro teve início em agosto de 2015 e resultou em dez ações penais e outras doze ações por ato de improbidade administrativa.

São investigados crimes de corrupção ativa, peculato e desvios de verbas públicas na Secretaria de Estado da Educação, entre 2012 e 2015. O esquema entre agentes públicos e privados envolvia a fraude em laudos de medições e o pagamento antecipado de obras de construção, reforma ou ampliação de escolas sem a efetiva contrapartida, ou seja, sem a real execução das obras contratadas.

Reportagem: Cleverson Bravo/ Angelo Sfair

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