Justiça reconhece leitura de Racionais para remição de pena
Atividade foi equiparada a leitura de um livro e concedeu 4 dias a menos
O Tribunal de Justiça do Paraná reconheceu a leitura da música Diário de um Detento de Racionais como obra literária para remição de pena, ou seja, a diminuição da pena. A canção é emblemática, e representa o dia a dia na prisão e o dia do que ficou conhecido como Massacre do Carandiru, quando 111 pessoas privadas de liberdade foram mortas durante uma rebelião. Segundo o defensor público Cauê Freitas, a leitura é uma atividade alternativa para a remição. A cada livro lido, são 4 dias a menos na pena. No entanto, o uso da música foi adotado para incentivar os presos a ler e se envolver com o projeto.
Veja mais:
Em Umuarama, o projeto inclui a conversa sobre a leitura e um texto que deve ser escrito pela pessoa sobre a obra e as percepções pessoais. Para o defensor, a iniciativa vai além de diminuir a pena da pessoa e cumpre um papel social importante.
O projeto de roda de leitura foi realizado pela Faculdade Alfa Umuarama – UNIALFA com o apoio da Defensoria Pública do Paraná. A decisão que reconheceu a leitura da letra da música para remição da pena foi determinada em resposta a um recurso do Ministério Público que considerava a atividade incompatível com a leitura de um livro. O resultado abre espaço para que outras pessoas com privação de liberdade tenham reconhecido o mesmo direito.
Ouça a música aqui:
Reportagem: Amanda Yargas