A Justiça suspendeu a sessão extraordinária da Câmara Municipal de Curitiba, marcada para esta terça-feira (18), quando os parlamentares iriam decidir se cassariam ou não o mandato da vereadora Professora Angela, do PSOL, acusada de apologia ao uso de drogas.

Nesta segunda (17), a juíza substituta Diele Denardin Zydek, da 5ª Vara da Fazenda Pública, acolheu o mandado de segurança, com pedido de liminar, apresentado pela defesa.

A possibilidade de cassação ocorre após entendimento da Comissão Processante, de que a parlamentar foi responsável pela “repercussão negativa” de uma cartilha sobre Política de Redução de Danos feita para uma audiência pública na Casa.

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De acordo com o Ministério da Saúde, a Redução de Danos é uma estratégia reconhecida de saúde pública que busca controlar possíveis consequências adversas ao consumo de psicoativos, sejam eles lícitos ou ilícitos.

De acordo com a Comissão, o material impresso pelo gabinete da vereadora “sem lastro técnico”. O processo foi aberto após uma denúncia feita pelos vereadores Da Costa, do União Brasil, e Bruno Secco, do PMB. Eles alegam que a estratégia configurou apologia ao uso de drogas.

Foto: Arquivo/Rodrigo Fonseca/CMC

Informações: David Musso, Cleverson Bravo e Bárbara Hammes