Lista de doenças relacionadas ao trabalho é atualizada
Burnout, abuso de drogas e Covid-19 entram na lista
Depois de 24 anos sem ser atualizada, a nova lista de doenças relacionadas ao trabalho foi anunciada pelo Ministério da Saúde. Os códigos de diagnósticos passam de 182 para 347 patologias; entre elas estão distúrbios musculares, esqueléticos e alguns tipos de câncer.
Segundo a diretora técnica do trabalho, Brenda Rocha, a atualização era necessária e vai facilitar a filtragem da Previdência.
Entre 2007 e 2022, o SUS atendeu quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais, por conta disso a nova lista preenche uma lacuna de mais de duas décadas, seguindo os avanços científicos e mudanças por conta da descoberta de novas doenças.
Entre as novas doenças da lista está o burnout, síndrome de cansaço profissional, associado a fatores psicossociais ligados à gestão organizacional, natureza das tarefas e ao ambiente corporativo.
A lista também foi expandida para abranger transtornos mentais, relacionados ao uso de substâncias, como sedativos, canabinóides, cocaína e abuso de cafeína, como consequências de jornadas exaustivas e assédio moral no trabalho.
A inclusão da Covid-19 é outra novidade, nos casos em que o vírus é contraído no ambiente corporativo.
A lista não impacta diretamente em atestados e afastamentos, que devem ser avaliados individualmente, mas é importante a empresa se precaver, caso exista a possibilidade de ter uma doença no quadro de funcionários
Também é obrigatório que a empresa coloque no chamado e-social os riscos a que o funcionário está exposto
A atualização da lista tem efeito após 30 dias da publicação da portaria.
Reportagem: Lucas Marconsoni