Desde o início da pandemia de Covid-19, pelo menos 263 prefeituras paranaenses publicaram editais com indícios de irregularidades para comprar produtos ou serviços relacionados à doença. Os dados são do Painel Covid-19, do Ministério Público do Paraná, que acompanha os gastos públicos no combate à doença.

Segundo o MPPR, 702 processos de licitação com suspeita de superfaturamento ou terceirização indevida de serviços públicos em contratações já foram verificados. O sistema de monitoramento é gerenciado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público do MPPR.

O promotor de Justiça Leonardo Dumke Busatto, responsável pelo sistema, lista algumas das situações identificadas.

Segundo informações dos Fundos Nacional e Estadual da Saúde, os municípios paranaenses já receberam perto de 1 bilhão e 200 milhões de reais em aportes federais, além de quase R$ 23 milhões do Estado.

O Painel Covid-19 cruza dados desses dois fundos e do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Até o início de abril foram instaurados 27 inquéritos civis, 201 notícias de fato (procedimento extrajudicial) e sete procedimentos administrativos.

Em Guaíra, por exemplo, foi identificado um caso de licitação com o mesmo objeto, valor e associação contratada para um “serviço de atendimento multidisciplinar a pessoas com sintomas respiratórios”, situação que indicava risco de terceirização ilícita de serviços de saúde.

A Promotoria de Justiça da comarca foi alertada e abriu investigação. Uma ação civil pública contra o Município, o Fundo Municipal de Saúde e a empresa contratada deve pedir, entre outros pontos, o cancelamento do contrato firmado com a prefeitura.

No site do Painel Covid-19 é possível acompanhar todos os gastos feitos em cada município paranaense. A população também pode fazer denúncias de casos suspeitos diretamente no portal. https://datastudio.google.com/u/0/reporting/14W0LAZn2UAHV2Q3KGgCD_3B2fhpAWiJk/page/uQ2PB

Reportagem: Ana Flavia Silva