Moro nega novo pedido da defesa de Lula na ação penal do triplex do Guarujá

(Foto: Divulgação / Agência Brasil)

O processo que apura se o ex-presidente Lula recebeu propina da empreiteira OAS está concluso para sentença e não deve ter novos depoimentos incluídos. Essa foi a resposta do juiz Federal Sérgio Moro ao pedido dos advogados do ex-presidente – que queriam que as transcrições de nove depoimentos prestados em outro processo, que também tramita na 13ª Vara Federal de Curitiba, fossem consideradas nesta ação penal.

Moro afirmou que o período das oitivas e das alegações finais já se encerraram há tempo. Neste processo o Ministério Público Federal acusa Lula de ter recebido um apartamento triplex como parte de um esquema de propina envolvendo contratos entre a OAS e a Petrobrás. O petista é acusado de receber propina da empreiteira por meio da compra e reforma do apartamento e do armazenamento de bens presidenciais. A defesa de Lula divulgou uma nota à imprensa sobre a decisão de Moro.

De acordo com os advogados Cristiano  e Valeska Zanin, provas que reforcem a inocência  do acusado devem ser analisadas pelo Judiciário em qualquer fase da ação penal ou até mesmo após o trânsito em julgado, por meio de revisão criminal. Na nota, a defesa pontua que “ferir essa garantia mostra o caráter ilegítimo do processo e a parcialidade do Juízo de Curitiba”. Além de Lula, outras sete pessoas também são rés nesse processo.

Moro recebeu as alegações finais das defesas no último dia 20 de junho e pode decidir o futuro dos acusados a qualquer momento. Neste processo, Lula é acusado dos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Ele teria sido beneficiado, ao todo, com propinas de três milhões e setecentos mil reais. Segundo os advogados de Lula, o tríplex assim como os demais apartamentos do Edifício Solaris pertencem a OAS, que ofereceu as unidades como garantia à Caixa Econômica Federal de diversas operações financeiras que realizou.

Entre os réus nesta ação penal estão os ex-executivos da OAS, Fabio Yonamine e Léo Pinheiro; o engenheiro da empreiteira que teria realizado a reforma no tríplex, Paulo Gordilho e o Presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.