MST tem terceira vitoria judicial contra fazendeiros em Quedas do Iguaçu

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra conseguiu a terceira vitória judicial contra fazendeiros de terras em Quedas do Iguaçu, no Sudoeste do Paraná. Desta vez, a decisão da Justiça Federal de Cascavel, favorável ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, decretou nesta quarta-feira (14) a posse de duas fazendas à União. As terras somam 3 mil e 900 hectares. Na área, deve ser estabelecido um assentamento para os integrantes do MST.

Atualmente, duas mil e quinhentas famílias de sem-terra ocupam uma área de disputa judicial, de várias fazendas, entre elas algumas onde estão instaladas benfeitorias da empresa Araupel. Na semana passada, dois membros do MST morreram e outros sete ficaram feridos em um suposto confronto com policiais militares e funcionários da empresa.

De acordo com o superintendente do Incra no Paraná, Nilton Bezerra, nesta quinta-feira (15) oficiais de Justiça devem acompanhar agentes do instituto para tomar posse da área.

As ações são referentes à Fazenda Dona Hilda, de mil e trezentos hectares, e à Fazenda Três Elos, que tem dois mil e seiscentos hectares. Juntas, as fazendas devem ser suficientes para assentar 350 famílias. Segundo o superintendente do Incra, as áreas contempladas na decisão desta quarta não são as mesmas em disputa com a Araupel.

Duas outras decisões judiciais em primeira instância já determinaram que outra área, de 33 mil hectares, pertence à União. Os processos são referentes à fazenda Rio das Cobras. Uma quarta ação, referente à fazenda Pinhal Ralo, ainda tramita sem decisão.

Nesses três casos, a Araupel é a posseira das terras. Na mesma área de disputa de títulos, mas em demarcações diferentes, a Araupel tem 250 mil hectares. A empresa recorreu das duas decisões favoráveis ao Incra.

Ontem, na segunda reunião de membros da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, em Curitiba, a Araupel concordou com a permanência dos sem-terra nas áreas ocupadas até o fim do impasse judicial.

Os membros da comissão acreditam que a tensão na região deve terminar assim que o Tribunal de Justiça julgar os processos.

A comissão pediu um juiz exclusivo para resolver conflito entre MST e Araupel. Representantes do MST pediram agilidade nos processos de desapropriação de terras de devedores, griladas ou com títulos inválidos.

Um levantamento do Incra reuniu 100 mil hectares de terras nessa situação no Paraná. Segundo o Incra, quase não há terras improdutivas no estado. Porém, as disputas pela posse de terras da União duram mais de um século.

O Paraná tem aproximadamente 19 mil famílias de agricultores sem-terra. Na região de conflito, em Quedas do Iguaçu, são 2,5 mil famílias.

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