Municípios com baixo índice de vacinação são fiscalizados pelo TCE
O objetivo é identificar problemas e aumentar a cobertura vacinal no Paraná
Começa nesta semana uma fiscalização do Tribunal de Contas do Paraná em 20 municípios com baixo índice de vacinação. O objetivo é identificar problemas e aumentar a cobertura vacinal no estado.
Desde 2015 há uma queda na quantidade de imunizantes aplicados das oito vacinas preconizadas para as crianças menores de 1 ano de idade, segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde. A cobertura imunológica contra a poliomielite, por exemplo, que previne contra a paralisia infantil, passou de mais de 90%, em 2015, para 83% em 2022.
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Ainda segundo a Sesa, a queda na vacinação não tem um motivo isolado. São essas possibilidades que serão verificadas nos municípios, conforme explica o auditor de controle externo e gerente de políticas públicas, do TCE, Rafael Dorneles.
A amostra inicial da fiscalização será em municípios com população na faixa entre 20 mil e 100 mil habitantes, escolhidos conforme indicadores vacinais abaixo do esperado, incluindo a poliomielite, já que os trabalhos são focados na vacinação do público infantil.
O auditor conta que a gestão municipal também será verificada.
As cidades não serão divulgadas antecipadamente, para não prejudicar o processo de fiscalização. Após a análise do TCE os municípios vão receber uma série de orientações de acordo com o problema identificado em cada um.
O prazo estimado para que todo o processo aconteça, entre solicitação de documentação e envio de orientações, é até o início de agosto deste ano. Esta ação integra o Plano Anual de Fiscalização de 2023 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, além de fazer parte do Pacto Nacional de Consciência vacinal, onde vários órgãos trabalham em conjunto para melhorar o índice vacinal no país.
Reportagem: Francine Lopes