Os principais alvos da nova etapa da Lava Jato são repasses suspeitos feitos pelas empresas do Grupo Oi/Telemar em favor do grupo Gamecorp/Gol controlado por Fabio Luis Lula da Silva, conhecido como Lulinha – filho do ex-presidente  Lula – e também pelos empresários Fernando e Kalil Bittar e Jonas Suassuna.

Segundo as investigações, entre 2004 e 2016, mais de R$ 132 milhões foram pagos sem justificativa, ao mesmo tempo em que o grupo Oi/Telemar foi beneficiado por diversos atos praticados pelo governo federal. Um deles, segundo a Lava Jato, foi o decreto de 2008 assinado pelo então presidente Lula, que permitiu a operação de aquisição da Brasil Telecom pelo grupo Oi/Telemar.

Segundo o Ministério Público Federal, as empresas do grupo Gamecorp/Gol não possuíam mão de obra e ativos compatíveis com a efetiva prestação dos serviços contratados pela Oi/Telemar. Provas documentais como contratos, notas fiscais e dados extraídos a partir do afastamento dos sigilos bancários e fiscal dos investigados indicariam que as empresas do grupo Oi/Telemar investiram e contrataram o grupo Gamecorp/Gol sem a cotação de preços com outros fornecedores, realizando pagamentos acima dos valores contratados e repasses por serviços não executados.

Um dos contratos fechados pela Oi/Telemar envolve a empresa Gol Discos, que prestou o serviço de criação de um site batizado de “Portal da Bíblia”. O contrato foi firmado em janeiro de 2009 e uma das cláusulas estipulava a remuneração mínima de R$ 600 mil mensais. O contrato foi mantido entre março de 2009 e junho de 2013. Neste período, a Oi/Telemar efetivou R$ 27 milhões em pagamentos.

O procurador da Lava Jato, Roberson Pozzobon, explica que um e-mail encaminhado por um funcionário da Gol Discos informava que, entre 2012 e 2013 o portal teve 121 mil acessos.

Outra evidência, segundo a força-tarefa, é um outro e-mail recebido por Fábio Luis Lula da Silva, Fernando Bittar e Jonas Suassuna do Diretor de Publicidade da Gamecorp, no qual é relatado o resultado da empresa nos últimos 12 meses com a ressalva de que teriam sido “expurgados os números da Brasil Telecom [grupo Oi] que por ser uma verba política poderia distorcer os resultados”. Entre 2005 e 2016 o grupo Oi/Telemar foi responsável por 74% dos recebimentos da Gamecorp. Também foi apreendida uma mensagem eletrônica encaminhada para o diretor e conselheiro do grupo Oi/Telemar na qual consta uma planilha com a informação de que um repasse, realizado em abril de 2009 para a Gamecorp, no valor de R$ 900 mil, foi deduzido da conta corporativa da Presidência do grupo Oi/Telemar e classificado como custo de “assessoria jurídica”.

Para a força-tarefa, esta é uma justificativa incompatível com o objeto social da Gamecorp que é o desenvolvimento e gestão de canais para distribuição em TV por assinatura; produção de programas de televisão, cinematográficos e audiovisuais entre outras atividades. A força-tarefa acredita ainda que valores movimentados no esquema tenham custeado a compra de imóveis, entre eles o Sítio de Atibaia e um apartamento em São Paulo. Este foi comprado em 2009 por Jonas Suassuna por R$ 3 milhões.

No entanto, segundo os procuradores, quem escolheu a planta foi Lulinha.

O MPF acredita ainda que o grupo Oi/Telemar foi beneficiado pelo governo federal com diversas decisões políticas e administrativas no setor de Telecomunicações, a exemplo de um decreto de 2008, assinado pelo então Presidente Lula, que permitiu a operação de aquisição da Brasil Telecom pelo grupo Oi/Telemar. Quem explica é o procurador Athayde Ribeiro Costa.

Existem suspeitas ainda de que repasses efetuados pelo grupo Oi/Telemar para a empresa R.T Serviços Especializados teriam sido utilizados para o custeio de despesas do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

A força-tarefa alega ainda que Dirceu também participou ativamente de interlocuções em favor do grupo Oi/Telemar com o Governo Federal. Na nova etapa da Lava Jato a Polícia Federal cumpriu 47 mandados de busca e apreensão em São Paulo, no Rio de Janeiro, na Bahia e no Distrito Federal.

Reportagem: Juliana Goss