Obras para a construção e ampliação de novos presídios no Paraná ainda não saíram do papel

Foto: reprodução/AEN
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Apesar da crise no sistema penitenciário estadual, que passou por 24 rebeliões ao longo de 2014, a criação de novas vagas no Paraná deve demorar bem mais do que o esperado. Isso porque as obras para a construção de 12 presídios e ampliação de outras oito unidades ainda não teriam saído da fase inicial. Na verdade, elas estão paradas. De acordo com o último relatório da Comissão de Obras do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, ligada à Paraná Edificações, que é um órgão da Secretaria de Infraestrutura e Logística, apenas quatro dessas intervenções passaram dos 10% de execução. Outras nove ainda não teriam chegado sequer a 1% do previsto.

Os dados foram divulgados nesta terça-feira (6) pelo jornal Gazeta do Povo, que teve acesso a um levantamento emitido nos últimos dias de 2014, pouco antes de a Secretaria de Segurança Pública assumir o sistema penal. Segundo a reportagem, os contratos começaram a ser firmados em dezembro de 2013 e já tiveram 75% dos recursos liberados, mesmo com o aperto financeiro nas contas do governo do Paraná. Ao todo, foram empenhados 96 milhões e 700 mil reais em recursos federais e mais quatro milhões e 800 mil reais do tesouro estadual para as obras. Até agora, no entanto, apenas três milhões e 200 mil reais federais e 746 mil reais estaduais foram efetivamente executados.Ainda conforme a publicação, os serviços foram iniciados entre fevereiro e julho do ano passado e a expectativa inicial era de que seriam concluídos ainda no primeiro semestre de 2015. Porém, com todo esse atraso, mesmo se as intervenções fossem retomadas hoje, faltaria tempo para cumprir esse prazo.

Depois que as unidades forem entregues, a expectativa é de que 6.670 novas vagas sejam abertas no sistema penal estadual, o que representa um alívio na situação de muitas cadeias e delegacias que estão superlotadas. Somente neste início de 2015, três distritos policiais sofreram tentativas de fuga: duas no interior e uma na Lapa, já na região metropolitana de Curitiba. Em nota, a Paraná Edificações informa que as obras não foram iniciadas porque houve uma suspensão do contrato com a Caixa Econômica Federal. Outro motivo para o atraso é a readequação de projetos, que inclui medidas de proteção aos detentos e funcionários que vão trabalhar nas obras. A Paraná Edificações também afirma que as obras vão ser retomadas neste primeiro trimestre e devem ser concluídas apenas no primeiro semestre do ano que vem.

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