Paraná Clube consegue posse da Vila Capanema por mais 30 anos

(Foto: divulgação/Paraná Clube)

A Vila Capanema passa a ser do Paraná Clube. De acordo com Medida Provisória assinada pelo Governo Federal e publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (24), a posse ao tricolor  é válida para os próximos  30 anos. A Vila Capanema pertencia à Rede Ferroviária Federal S.A e o terreno passou para a União. Em março de 2016, o TRF-4 confirmou a reintegração de posse da praça esportiva. Com isso, o Paraná recorreu ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, de Brasilia.

De acordo com a MP, “Os imóveis da União que estiverem ocupados por entidades desportivas de quaisquer modalidades poderão ser objeto de cessão em condições especiais, dispensado o procedimento licitatório, observadas as seguintes condições: exclusivamente para ocupações anteriores a 5 de outubro de 1988; pelo prazo máximo de 30 anos, admitidas prorrogações por iguais períodos”.

Portanto, existe a possibilidade do prazo ser prorrogado por mais três décadas após esgotar o prazo inicial.

Reportagem: Taís Santana

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