Paraná extrapola gastos com Saúde, mas orçamento dá sinais de equilíbrio fiscal
Os gastos com a Saúde no Paraná devem superar o limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal em 2021 e 2022. A previsão é da Secretaria da Fazenda, que apresentou o resultado do primeiro quadrimestre aos deputados estaduais.
Por outro lado, há indícios de recuperação do equilíbrio fiscal. De janeiro a abril, a receita de impostos teve um aumento real de 5%, para um total de 9 bilhões e 600 milhões de reais.
Segundo o secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia Júnior, ainda é cedo para comemorar. Parte do aumento se deve ao fato de que a arrecadação no ano passado foi muito menor do que o esperado.
Além disso, a incerteza em relação às novas variantes do coronavírus mantém o sinal de alerta ligado:
Outro indício da recuperação econômica foi o superávit primário de 3 bilhões e 600 milhões no primeiro quadrimestre de 2021. Descontada a inflação do período, a receita corrente líquida registrou aumento de 7%, enquanto as despesas subiram 2%.
Segundo o secretário, os resultados podem ser explicados pela lei que dispensou estados e municípios de pagarem dívidas com a União, além das exportações do agronegócio:
De acordo com a prestação de contas da Secretaria da Fazenda, as despesas com pessoal caíram.
Atualmente, pouco mais de 43% da receita líquida é destinada ao pagamento de servidores, mas o indicador deve se aproximar de 50% no momento em que as dívidas com a União deixarem ser contabilizadas no caixa do Estado. A Lei de Responsabilidade Fiscal limita os gastos com pessoal a 47% do orçamento.