Paraná pode proibir passaporte vacinal e especialista avalia que a discussão está atrasada

 Paraná pode proibir passaporte vacinal e especialista avalia que a discussão está atrasada

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná  aprovou parecer favorável ao projeto que proíbe a exigência de passaporte da vacina em espaços coletivos públicos ou privados, independente da capacidade do local. Apenas pessoas com covid-19 durante a fase de transmissão poderiam ter o acesso negado.

A proposta é assinada pelos deputados Ricardo Arruda , Coronel Lee e Delegado Fernando Martins (PSL) Delegado Jacovós (PL), Soldado Fruet (PROS) e Gilberto Ribeiro (PP). Segundo o texto, a ideia é garantir o direito de ir e vir das pessoas, sem discriminações. No entanto, deputados contrários ao projeto acreditam que ele coloca em xeque a autonomia de gestores municipais e universidades, além de ser um potencial risco de disseminação da covid.

A oposição também alega que o substitutivo do Deputado Márcio Pacheco (PDT) na Comissão de Constituição e Justiça faz dele co-autor e por isso ele não poderia ser o relator do tema na Comissão de Saúde.

O estado vai na contramão da postura de outras partes do Brasil. Em pelo menos 12 estados há a adoção de passaportes vacinais. Apesar disso, o infectologista Marcelo Ducroquet avalia que a função do passaporte era incentivar as pessoas a se imunizar no início da campanha e proteger ambientes, mas ele considera que quem não se vacinou até agora dificilmente vai mudar de postura e com a cobertura vacinal alta, o assunto perde relevância.

Para ter efeito, a proposta deve passar pelas comissões relacionadas ao tema e também ser aprovada em plenário. Se aceito pela justiça, o mandado de segurança invalida o parecer na comissão de Saúde e a proposta teria que passar novamente pela comissão com um novo relator. 

Reportagem: Amanda Yargas

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