Em média, 65 mil crianças aguardam na fila para uma vaga em creches no Paraná. O número se refere a 243 municípios que englobam levantamento da Defensoria Pública do Estado (DPE-PR) e mostra uma modesta melhora no cenário. Em 2022 a fila somava 67 mil crianças – uma redução de 3% de um ano para outro. No entanto, a quantidade de pessoas na espera resulta em um déficit de 38% em relação à capacidade de atendimento total nos municípios paranaenses.

Em Curitiba, são mais de 17 mil crianças na fila das creches. Os resultados serviram de base para ofícios enviados ao Conselho Estadual de Educação e à Coordenação da Política Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente. O defensor público Fernando Redede explica que os documentos pedem providências sobre a falta de padronização no planejamento da educação infantil nos municípios do estado.

Conforme a pesquisa, realizada ao longo de 2023, a previsão de criação de novas vagas para este ano era de 15 mil em todo o estado, ou seja, a estimativa atenderia apenas 23% da demanda represada ao longo do ano passado. O levantamento lembra que uma recente lei federal, sancionada neste mês, determina que os municípios são obrigados a criarem mecanismos próprios de divulgação da demanda de vagas em creche.

Conforme o texto, o levantamento das informações deverá subsidiar o planejamento da expansão do serviço nos municípios, de acordo com critérios como a situação socioeconômica e se a família tem apenas uma pessoa responsável pela criança.

Este é o segundo ano em que a Defensoria realiza o levantamento da fila de vagas em creche. Todos os 399 municípios do estado foram questionados sobre o tamanho da fila, a capacidade de atendimento, a previsão de novas vagas para 2024 e o investimento executado no serviço de vaga em creche. Procurada, a prefeitura de Curitiba informou em nota que o Município tem realizado diversas estratégias para ampliar o atendimento na educação infantil, um dos exemplos foi a abertura de 32 novos CMEIs. Com isso, o número de vagas subiu de 45 mil para mais de 56 mil.

Leia o posicionamento da prefeitura de Curitiba na íntegra:

A gestão do prefeito Rafael Greca abriu, nos últimos sete anos, 11 mil novas vagas em creches de Curitiba. Desde 2017, a Prefeitura da capital, através da Secretaria Municipal de Educação, tem realizado diversas estratégias para ampliar o atendimento na educação infantil, com a abertura de 32 novos CMEIs, totalizando hoje 237 unidades, e contratação de mais CEIs (o número passou de 90 para 159). Com isso, o número de vagas subiu de 45 mil para mais de 56 mil.
A Secretaria Municipal da Educação esclarece que as crianças são contempladas respeitando os critérios de prioridade, como casos de vulnerabilidade.
A solicitação de vagas para crianças de 0 a 3 anos de idade na rede municipal de ensino de Curitiba é feita totalmente online, pelo site. Os chamamentos são realizados periodicamente, ao longo do ano, conforme a disponibilidade de vagas nos CMEIs e CEIs contratados.

A orientação é que a família preencha todas as cinco opções de unidades no Cadastro Online, mais próximas de casa ou do trabalho dos pais/responsáveis. Quem tiver dificuldades ou dúvidas pode procurar os Núcleos Regionais da Educação, nas Ruas da Cidadania.
Vale lembrar que a fila para novas vagas nos CMEIs e CEIs é dinâmica, pois ao mesmo tempo que o município abre novas vagas para suprir a demanda em determinado ano, mais crianças são cadastradas no sistema pelos país.

Reportagem: Leonardo Gomes