Uma certidão expedida pela Polícia Federal atesta o bom comportamento carcerário do ex-presidente Lula, preso em Curitiba há quase um ano e meio (desde 7 de abril de 2018). O documento foi incluído nesta terça-feira (1.º) no processo de execução da pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias a que ele foi condenado no caso do triplex do Guarujá.

A certidão aponta que não há anotação de falta disciplinar atribuída a Lula. O bom comportamento é requisito para a progressão de regime, conforme pedido feito pelos procuradores da Lava Jato na semana passada. O ex-presidente, no entanto, não reconhece a legitimidade do processo e pediu ao STF urgência no julgamento de dois habeas corpus que podem anular a sentença condenatória. A defesa de Lula pede que a Corte julgue com prioridade os pedidos de suspeição do ex-juiz e hoje ministro da Justiça, Sérgio Moro, e dos procuradores da Lava Jato.

Depois que o Ministério Público Federal pediu para que Lula saia do regime fechado para o semiaberto, a juíza Carolina Lebbos, da 12.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, deu prazo de cinco dias para que a Polícia Federal apresentasse a certidão da conduta carcerária do ex-presidente. Ela também determinou que a defesa se manifeste no mesmo prazo, mas isso ainda não ocorreu.

Os advogados de Lula afirmam que quando apresentarem essa manifestação, vão seguir a orientação do ex-presidente, que se recusa a barganhar condições para sair da prisão. Entre as medidas que poderiam ser impostas ao ex-presidente estão o uso de tornozeleira eletrônica e prisão domiciliar. Depois de horas de conversas com oito advogados nesta segunda-feira (30), Lula redigiu uma carta em que diz mais uma vez que não vai trocar a dignidade pela liberdade.

No Paraná, a Justiça tem determinado o regime harmonizado com tornozeleira como alternativa para a falta de vagas em unidades próprias para semiaberto. Nesse modelo, o condenado é monitorado eletronicamente, pode trabalhar ou estudar durante o dia e deve voltar para casa no período da noite. É nesse regime que estão cumprindo pena, em Curitiba, os ex-tesoureiros do PT João Vaccari Neto e Delúbio Soares.

Reportagem: Lenise Klenk