PR discute fim da “guerra dos portos”

A nova tarifa de ICMS que deve ser implantada em todos os portos do país será tema de uma reunião nesta quarta-feira, entre os departamentos de fiscalização, tributação e arrecadação da Secretaria Estadual da Fazenda. Os técnicos vão debater o projeto que tramita no Supremo Tribunal Federal, que unifica o imposto a 4% em todos os terminais portuários brasileiros, e acaba com uma guerra fiscal que se arrasta há anos.
Aqui no Paraná, se o texto for aprovado como está, pode beneficiar os portos de Paranaguá e Antonina, que praticam taxas entre 2% e 6%. Esta unificação da tributação poderá tirar importações feitas pelos portos de Santa Catarina, que derrubaram as alíquotas para atrair mais cargas.
Além do Paraná, o estado de São Paulo também poderá ser fortemente beneficiado, em especial o porto de Santos. Com o fim da diferenciação de ICMS, os importadores poderão escolher os terminais mais ágeis e mais próximos das zonas consumidoras. Por outro lado, além de Santa Catarina, os estados do Espírito Santo e Goiás sofrerão grandes perdas, em especial dos produtos que possuem similares nacionais.

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