O movimento que pede repasses mais justos para os municípios se reuniu com representantes da Assembleia Legislativa e com o governador Ratinho Junior. Prefeitos apontam que o impacto da queda de arrecadação e das mudanças na distribuição de fundos federais pode chegar a uma redução de 20% nos recursos em 2023.

A iniciativa, chamada “Sem repasse justo não dá”, considera 8 pontos responsáveis pela crise financeira das prefeituras, entre eles a estagnação de repasses do FPM – o Fundo de Participação dos Municípios, o aumento das despesas com folha de pessoal, as perdas com a inflação, que segundo o movimento diminuem em 15% os recursos municipais e a falta de atualização para programas federais e estaduais realizados pelos municípios, como o SAMU.

De acordo com o presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) Edimar Santos, a expectativa é receber apoio e reverter alguma destas situações.

Entre as demandas ao governo estadual, estão a aprovação de auxílio financeiro para que a arrecadação do ICMS atinja pelo menos R$ 11,2 bilhões, uma cota extra para o transporte escolar de R$ 80 milhões e o mesmo valor para cobrir gastos com o SAMU, Repasse fundo a fundo na Saúde para cobrir o valor de R$ 92 mensais por habitante.

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Aumento em R$ 30 milhões no valor do repasse para atenção farmacêutica e destinação de valores da venda da Copel para investimento nos municípios. Já à Assembleia Legislativa, o pedido foi para colocar na pauta um projeto que prevê a transferência especial de recursos e a criação da Frente Parlamentar Municipalista. O presidente da casa, deputado estadual Ademar Traiano já indicou que isso deve se realizar em breve.

Ele ainda se posicionou favorável às demandas dos prefeitos e disse que é necessária uma mudança nacional.

Mais da metade dos municípios do Paraná que enviaram dados contábeis à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) fecharam o primeiro semestre de 2023 com as contas no vermelho. Foram 142 dos 272 que fizeram a prestação de contas. A reunião entre os prefeitos e o governador Ratinho Junior foi fechada.

Em nota, o governo paranaense disse que recebeu as demandas apresentadas pela Associação dos Municípios do Paraná e reafirmou o compromisso de apoiar as administrações públicas, mas não deu detalhes de como vai lidar com as demandas apresentadas.

Reportagem: Amanda Yargas