Com uma previsão de R$ 12,9 bilhões em receitas, a Prefeitura de Curitiba está próxima de finalizar a proposta de Lei Orçamentária Anual para 2024. O orçamento líquido para o ano que vem é de pouco mais de R$ 11 bilhões, o que representa um aumento de 11% em relação ao exercício atual. Os investimentos previstos são de R$ 520 milhões.

A Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento lista, entre os investimentos, serviços de “pavimentação, construção de unidades habitacionais, implantação de calçadas e ciclovias”. Também são citados “revitalização de parques e bosques, reforma de escolas, ampliação e modernização do parque de iluminação pública”. Entre os projetos estruturais previstos na LOA 2024 estão investimentos no Inter II, Ligeirão Leste-Oeste, Linha Verde Norte-Sul, Bairro Novo do Caximba, entre outros.

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Os gastos estimados foram de R$ 11,5 bilhões (onze bilhões e meio de reais), dos quais R$ 6,3 bilhões são destinados ao custeio de servidores, comissionados e prestadores de serviço. Segundo a Secretaria de Planejamento, a principal fonte de arrecadação deve ser o ISS, seguido pelo IPTU e pelo Imposto de Renda Retido na Fonte. As transferências da União devem somar um bilhão e 700 milhões de reais (16,3% do orçamento), enquanto as transferências do Estado foram estimadas em um bilhão e meio (13,9%).

O projeto da LOA 2024 deve ser protocolado na Câmara Municipal de Curitiba até o fim do mês. A lei orçamentária precisa ser votada, obrigatoriamente, até o fim do ano. A Lei Orçamentária Anual para 2024 tem como base a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) aprovada em junho pelo Legislativo.

Reportagem: Angelo Sfair