O dentista demitido pela Prefeitura de Londrina após permanecer 19 anos afastado por uma licença médica recebeu, no decorrer do ano passado, mais de 91 mil reais em salários e gratificações. As informações são públicas e constam no Portal de Transparência. Embora o homem estivesse afastado desde 2003, apenas agora a corregedoria municipal apontou a irregularidade.

Ao anunciar a demissão, a Prefeitura de Londrina afirmou que estudava entrar com uma ação civil para pedir o ressarcimento dos valores. No entanto, a administração municipal também tem responsabilidade sobre o erro.

A licença médica não é um ato voluntário. E por isso, segundo a advogada Adriana Schier, não é possível culpar exclusivamente o servidor que solicitou o afastamento. Sendo um ato administrativo, a licença é de responsabilidade da autoridade competente, no caso a Prefeitura de Londrina:

PhD em Direito Público, Adriana Schier explica que casos de improbidade administrativa prescrevem no período de cinco anos, mas casos que envolvem dinheiro público são imprescritíveis:

A Prefeitura de Londrina disse que o homem não foi aposentado por invalidez após completar 24 meses afastado porque tentou enquadrá-lo em outras atividades. Durante os 19 anos em que permaneceu afastado, mas recebendo os salários, o servidor atuou em outras atividades remuneradas, o que é proibido. Ele foi afastado por problemas no ombro.

Procurado pela BandNews FM, o dentista alegou que tem uma doença grave e que não sabia sobre a demissão. No último salário disponível, referente a janeiro de 2022, ele recebeu quase 22 mil reais.

Reportagem: Angelo Sfair/Lorena Pelanda