Um projeto de lei pretende auxiliar a população a custear a construção de calçadas e a adequação das já existentes em Curitiba. A proposta será debatida pelos vereadores em plenário nesta terça-feira (17). A iniciativa quer ampliar a abrangência do Programa Caminhos da Cidade, criado em 2005 e que hoje prevê parcerias com o poder público apenas para obras de requalificação do passeio. A ideia é acrescentar a possibilidade de construção de calçadas. O autor do projeto é o vereador Mauro Ignácio (União).

Atualmente a lei municipal delega a construção de calçadas ao proprietário do imóvel. Com a mudança proposta no projeto, assim como para as obras de requalificação, a construção de calçadas poderia ser feita em parceria com pessoas jurídicas, entidades da sociedade civil, associações de bairro e convênio formado pelos moradores de uma quadra (ou seja, de uma esquina a outra, do mesmo lado da rua). Nesse caso, o projeto de lei ressalta que a decisão deverá ser apoiada por pelo menos 80% dos residentes na área da benfeitoria.

Além disso, os custos para o convênio de moradores não ultrapassariam 40% do valor por metro quadrado da obra e seriam rateados entre todos os proprietários dos imóveis beneficiados. Os valores seriam definidos em audiência pública e lançados no IPTU do próximo ano. Se aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a alteração na lei começaria a valer a partir da publicação no Diário Oficial do Município.

Informações: Juliana Goss