Projeto de lei quer coibir abuso sexual em viagens rodoviárias
Mulheres vão poder bloquear assento para viajarem apenas ao lado de outras mulheres
Deputados estaduais discutem a possibilidade de que mulheres que comprem um assento para viagem rodoviária possam bloquear o banco ao lado apenas para compra por outra mulher. No caso de a mulher ter que escolher entre assentos que já tenham outro ocupante ao lado, as empresas devem informar o sexo do passageiro ou passageira para que ela possa optar por sentar ao lado de uma mulher, caso queira. A intenção é evitar casos de abuso sexual no transporte coletivo.
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No caso de transporte metropolitano, a proposta determina que haja assentos preferenciais para mulheres, no mesmo padrão já utilizado para identificar os assentos exclusivos para idosos, gestantes e deficientes. A proposta é assinada pela líder da Bancada Feminina, deputada Mabel Canto (PSDB), e conta com a coautoria das deputadas Cristina Silvestri (PSDB), Cloara Pinheiro e Marcia Huçulak (PSD), Flavia Francischini (União), Luciana Rafagnin e Ana Júlia (PT) e a Cantora Mara Lima (Republicanos).
O texto foi aprovado na forma de um substitutivo geral na comissão de constituição e justiça, segue em outras comissões e deve ser aprovado no plenário e sancionado pelo governador para virar lei.
Reportagem: Amanda Yargas