Assim como a Procuradoria-Geral de Justiça, promotorias de Saúde de várias regiões pedem que o governo do Paraná revogue as resoluções que permitiram a reabertura de comércios e serviços não essenciais.

O Ministério Público aponta que as medidas de flexibilização podem acarretar no crescimento dos casos diagnosticados e mortes por Covid-19. Recomendações assinadas por promotores de quatro macrorregiões do Paraná solicitam que a Secretaria Estadual de Saúde tome uma série de providências para melhorar a prevenção e o combate ao coronavírus.

As promotorias de Proteção à Saúde querem a suspensão dos efeitos das resoluções até que seja possível garantir que a curva de contágio da pandemia esteja em queda. Conforme o Ministério Público, na prática, os documentos serviram para a retomada de atividades desnecessárias, como a reabertura de shoppings, galerias, clubes recreativos e atividades religiosas. As promotorias também recomendam que a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná respeite e execute as orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde).

Conforme o Ministério Público, novas resoluções que venham a relaxar as medidas de prevenção ao coronavírus devem ser justificadas com evidências técnico-científicas. E que sejam acompanhadas por estratégias de prevenção e tratamento dos casos de Covid-19.

De acordo com as promotorias, eventuais medidas de flexibilização devem ser procedidas da comprovação de que o estado está organizado para receber a demanda de pacientes, inclusive no momento em que houver o ápice de casos de Covid-19 no Paraná. A estrutura inclui equipamentos, leitos, instrumentos e profissionais de saúde suficientes para o enfrentamento à crise sanitária.

Reportagem: Angelo Sfair