Quilombolas podem ser incluídos na Lei de Cotas
Revisão da lei também estende cotas às pós-graduações
Os quilombolas podem ser incluídos na Lei de Cotas. A proposta foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. Aqui no Paraná, a população quilombola é de 7mil pessoas, de acordo com o último Censo do IBGE. A diretora de Políticas de Igualdade Racial do governo paranaense, Cremilda Santiago Neto, avalia a importância de ações afirmativas voltadas a esta população.
Segundo a alteração proposta, a identificação das pessoas pretas, indígenas, pardas e quilombolas será feita por autodeclaração, independente de residirem ou não em comunidades. Cremilda explica a identidade quilombola está ligada ao histórico pessoal e comunitário deste grupo.
A revisão da Lei de Cotas já estava prevista na lei original para este ano, de acordo com a advogada Melina Fachin, pós-doutora em Democracia e Direitos Humanos.
A revisão ainda traz a paridade entre as cotas e a representação populacional de cada grupo, além da extensão para as pós-graduações, como indica a advogada.
Veja mais:
Atualmente, as cotas valem para pessoas pretas, pardas, indígenas, estudantes de escolas públicas e com deficiência. O projeto de alteração (PL 5384) segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Reportagem: Amanda Yargas