Rafael Greca retira previsão de multa de projeto de lei sobre distribuição de comida aos moradores de rua em Curitiba
Uma alteração para retirar a previsão de multa a quem distribuir comida aos sem-teto sem autorização prévia da prefeitura foi encaminhada pelo prefeito Rafael Greca (DEM) à Câmara Municipal de Curitiba (CMC).
A proposta, que estava prevista no projeto original que institui o Mesa Solidária, estabelecia critérios para a distribuição de alimentos. Ela dizia que quem distribuísse alimentos em desacordo com os horários, datas e locais autorizados pelo município de Curitiba, poderia ser multado de R$ 150 a R$ 550, após advertência.
O projeto gerou reação de diversas instituições, que distribuem comida aos sem-teto. Com a polêmica, Greca postou um vídeo nas redes sociais, nesta terça-feira (6), e informou que fez uma substituição na lei e não existe mais nenhuma referência à multa.
Ele comentou que o objetivo agora é conquistar apoio de todos os que fazem o trabalho solidário em Curitiba.
O prefeito também disse que, no sábado (3), foram distribuídas 5.300 cestas de alimentos e foram servidas mais de 3 mil refeições. Rafael Greca defendeu a existência de um espaço para que os sem-teto possam se alimentar de forma adequada.
Na segunda-feira (05), a Câmara de Vereadores decidiu que o programa Mesa Solidária deve ser debatido, no dia 22 de abril, em audiência pública. A ideia é discutir a proposta com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que afirmaram que sequer foram procuradas para a elaboração da proposta.
A Prefeitura de Curitiba afirmou que a ideia do projeto de lei é organizar a distribuição de comida para os sem-teto, até mesmo adequando a questão sanitária. Mas isso, porém, não faz com que a sociedade deixe de participar das ações, conforme a prefeitura.
Reportagem: Fernanda Scholze