Reajuste do pedágio pode ser anunciado na semana que vem

O reajuste de parte das tarifas de pedágio de estradas do Paraná pode ser anunciado no começo da semana que vem. A Agência Reguladora do estado (Agepar) convocou para segunda-feira (10) uma reunião extraordinária do Conselho Diretor para apreciar os pedidos de homologação dos reajustes apresentados por quatro das seis concessionárias do Anel de Integração. São cálculos feitos pelas empresas Ecocataratas, Ecovia, Viapar e Rodonorte, que tiveram a análise técnica concluída pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) nesta terça-feira (4) e foram encaminhados para a Agepar. Os pedidos de reajuste feitos pelas empresas Caminhos do Paraná e Econorte foram devolvidos às concessionárias porque técnicos do DER detectaram inconsistências nos cálculos.

Os contratos de concessão de estradas do Anel de Integração preveem que o reajuste anual seja aplicado em 1.º de dezembro. O aumento depende de índices da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que só foram divulgados no último dia 27, o que teria provocado um atraso na tramitação dos processos, segundo informações do DER. Depois que as concessionárias apresentam pedido de reajuste, os contratos preveem um prazo de cinco dias úteis para que o DER faça análise dos cálculos. Em nota divulgada nesta quarta-feira (5), a Agepar afirma que o cenário atual das concessões de rodovias do Anel de Integração é complexo e que a agência também precisa de cinco dias úteis para realizar uma análise minuciosa e criteriosa de todos os processos, antes da homologação.

De acordo com a nota, a lei que prevê que a agência homologue as tarifas não estabelece prazo máximo para análise dos cálculos. Implantada em 2012, a Agepar é responsável pela regulação e fiscalização dos contratos das rodovias do Anel de Integração do Paraná, concedidas à iniciativa privada pelo governo do estado. Na semana passada, a maioria dos deputados estaduais assinou um requerimento ao DER pedindo para barrar na Justiça o reajuste de pedágio nas estradas do Paraná. O Governo do Estado também tenta impedir a correção anual.

De acordo com o DER, a 1.ª Vara da Justiça Federal de Curitiba negou pedido de suspensão do reajuste, prevalecendo o aumento previsto nos contratos de concessão. A reunião do Conselho Diretor da Agepar que vai analisar os pedidos de homologação do reajuste das tarifas está marcada para as 15h de segunda-feira (10). A agência ressalta que até que se cumpram todos os procedimentos, nenhum reajuste das tarifas de pedágio deve ser aplicado.

Reportagem: Lenise Klenk

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