O reajuste máximo permitido pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) para os planos de saúde individuais será de 9,63%. O limite vale entre maio de 2023 e abril de 2024. 16% dos usuários possuem contratos que entram nesta categoria, o que corresponde a cerca de 8 milhões de beneficiários no país.

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Segundo a advogada Melissa Kanda, especialista em Direito à Saúde, os planos não são obrigados a aplicar o valor total.

O reajuste pode ser aplicado pelo planos de saúde no mês de aniversário da contratação do plano. As operadoras estão autorizadas a fazer a cobrança retroativa dos contratos que completaram aniversário em maio e junho. Reajuste de contratos empresariais não são contemplados por este teto, como explica a advogada.

De acordo com a ANS, o percentual foi calculado levando em conta a variação das despesas assistenciais com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), descontado o subitem Plano de Saúde. A metodologia é aplicada desde 2019.

Reportagem: Amanda Yargas e Jessica de Holanda