Receita Federal investiga declarações falsas sobre despesas com a saúde
A Operação Patógeno apura fraudes na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física
A Receita Federal recebeu mais de 35 mil declarações com informações falsas sobre despesas com saúde. No Paraná foram 2,4 mil declarações fictícias.
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Os dados são investigados pela Operação Patógeno que tem o objetivo de combater fraudes na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física. As investigações, que abrangem os exercícios de 2018 a 2022, identificaram que esses contribuintes declararam cerca de R$ 350 milhões em despesas de saúde fictícias para 472 profissionais liberais.
Segundo a Receita, embora os profissionais também tenham informado os recebimentos nas declarações apresentadas por eles, uma comparação com outros dados fiscais, patrimoniais e financeiros levou a suspeita de pagamentos fictícios.
Entre os exemplos citados está o caso de um fisioterapeuta do Mato Grosso, que declarou em 2021 ter recebido R$ 4,4 milhões de clientes de sete estados. Segundo a Receita Federal, para receber o rendimento declarado o profissional teria que ter trabalhado 24 horas por dia, durante 365 dias do ano, com uma cobrança média de R$ 502 por hora de serviço.
Os declarantes e profissionais de saúde investigados serão intimados para que comprovem os valores apresentados. E enquanto não forem intimados eles têm a opção de regularizar os dados, através da declaração retificadora.
Caso não regularizem as informações, estão sujeitos a multa e juros, além de sanções penais e administrativas.
Informações: Vanessa Fontanella